Processo 2633 - Inexigibilidade

Nº Processo Modalidade Nº do Edital Data da Sessão Julgamento Situação
2633 Inexigibilidade 2707/2024 12/07/2024 14:00 Global Homologado
Objeto: O presente Termo de Fomento, decorre de inexigibilidade do chamamento público, tem por objeto a concessão de subvenção social pela Fundação parceira à Organização da Sociedade Civil, para viabilizar condições para que a OSC realize apresentação artística gratuita para alunos de escola pública de Araguari/MG e arque com gastos de sua manutenção.Emendas impositivas EMCANTAR, indicadas na Lei nº 6.867, de 15 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Araguari para o exercício financeiro de 2024 Emenda 008-VI-c) 5.000,00 (cinco mil reais) - Realização de atividades artísticas/educacionais: Associação Emcantar de Arte, Educação, Cultura e Meio Ambiente; Emenda 018-IV-c) - R$20.000,00 (vinte mil reais) - Associação Emcantar de Arte, Educação, Cultura e Meio Ambiente - filial: manutenção das atividades da entidade; Emenda 021-VI-a) - 10.000,00 (dez mil reais) - Subvenção social: Associação Emcantar de Arte, Educação, Cultura e Meio Ambiente- evento cultural na Escola Estadual José Carneiro da Cunha; Emenda 026-IV-c) 5.000,00 (cinco mil reais) - Associação Emcantar de Arte, Educação, Cultura e Meio Ambiente - filial- manutenção das atividades da entidade; Emenda 033-IV-b) - R$10.000,00 (dez mil reais) - Subvenção social: Associação Emcantar de Arte, Educação, Cultura e Meio Ambiente.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
2633	Inexigibilidade	2707/2024	12/07/2024 14:00	Global	Homologado
Objeto: O presente Termo de Fomento, decorre de inexigibilidade do chamamento público, tem por objeto a concessão de subvenção social pela Fundação parceira à Organização da Sociedade Civil, para viabilizar condições para que a OSC realize apresentação artística gratuita para alunos de escola pública de Araguari/MG e arque com gastos de sua manutenção.Emendas impositivas EMCANTAR, indicadas na Lei nº 6.867, de 15 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Araguari para o exercício financeiro de 2024 Emenda 008-VI-c) 5.000,00 (cinco mil reais) - Realização de atividades artísticas/educacionais: Associação Emcantar de Arte, Educação, Cultura e Meio Ambiente; Emenda 018-IV-c) - R$20.000,00 (vinte mil reais) - Associação Emcantar de Arte, Educação, Cultura e Meio Ambiente - filial: manutenção das atividades da entidade; Emenda 021-VI-a) - 10.000,00 (dez mil reais) - Subvenção social: Associação Emcantar de Arte, Educação, Cultura e Meio Ambiente- evento cultural na Escola Estadual José Carneiro da Cunha; Emenda 026-IV-c) 5.000,00 (cinco mil reais) - Associação Emcantar de Arte, Educação, Cultura e Meio Ambiente - filial- manutenção das atividades da entidade; Emenda 033-IV-b) - R$10.000,00 (dez mil reais) - Subvenção social: Associação Emcantar de Arte, Educação, Cultura e Meio Ambiente.

ANEXOS

	ID	Título	Acessos	Ver